terça-feira, 31 de agosto de 2010

Famílias agricultoras realizam manifestação na PI-130

Famílias agricultoras de Palmeirais irão realizar um bloqueio na rodovia PI-130 na manhã desta quarta-feira, 01 de setembro. A manifestação será feita próximo ao assentamento Buritizinho.

A manifestação é contra a construção das cinco barragens ao longo do rio Parnaíba, especialmente a que será construída no município. O lago deverá inundar várias pequenas propriedades rurais e parte da rodovia estadual que liga a cidade à Teresina.

As famílias também protestam contra a expansão os plantios de eucalipto do projeto da Suzano Celulose no Piauí.

Plebiscito Popular pelo limite da propriedade rural começa amanhã

A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. O módulo fiscal no Piauí varia entre 15 e 70 hectares.

O Plebiscito que se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.

Centenas de urnas estão espalhadas pelo Piauí em paróquias, ONGs, Sindicatos, Associações, Universidades etc.

Semiárido concentra população analfabeta

Renato Bezerra - repórter de Política

Além do problema de convivência com a seca, o semiárido é a região com maior dificuldade na formação educacional das crianças e jovens. Concentra metade da população de analfabetos acima dos 15 anos e apresenta altos percentuais de evasão escolar, de acordo com o relatório “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Muitas escolas acabam contribuindo para a construção da imagem do semiárido como um lugar de atraso e de falta de oportunidades para os próprios alunos que residem na zona rural. O currículo escolar não leva em conta a realidade local. “Muitas escolas formais ainda demonstram a idéia de que o semiárido nordestino é lugar seco, pobre e de atraso. E que para obter sucesso, as pessoas tem que sair da região. Isso destrói a auto estima e estimula a migração forçada e tudo o que a ela é atrelada, em vez de estimular o desenvolvimento local sustentável”, Afirma Carlos Humberto Campos.

Durante a apresentação do relatório no evento “Água, Liberdade, Cidadania e Segurança Alimentar”, Carlos Humberto afirmou que no Piauí já existem projetos voltados para a educação, como é o caso do Projeto Fecundação da Cáritas Brasileira Regional do Piauí, que através do projeto-piloto em Coronel José Dias, foi elaborado o primeiro Plano Municipal de Educação – PME com base na Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido. Prática já adotada pelas Escolas Famílias Agrícolas através da pedagogia da alternância: 15 dias do mês o aluno fica na escola aprendendo e os outros 15 dias ele vai para casa pôr em prática o que aprendeu.

De acordo com o Coordenador Executivo do Fórum, embora existam essas potencialidades a região não consegue superar seus péssimos indicadores sociais e nem auto-financiar seu desenvolvimento econômico. E a falta adequada de conhecimento do semiárido piauiense levou à introdução de atividades que não apresentam sustentabilidade ambiental e nem se tornam vantagens competitivas dinâmicas para famílias agricultoras.

Carlos Humberto disse ainda que a população piauiense ainda é considerada uma das mais empobrecidas da federação, com baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. A falta de trabalho e emprego, poucas fontes de renda, dificuldades de acesso a alimentos em quantidade suficiente, as aguadas secam ou ficam impróprias para o consumo humano ou produção; tudo isso estimula o êxodo rural que leva ao inchaço das periferias das grandes cidades, à migração forçada e ao trabalho escravo.

Além de todos os problemas sociais enfrentados pela população do semiárido piauiense, as mudanças climáticas que estão ocorrendo no planeta tem contribuído para o agravamento da situação.

Continuação da reportagem publicada no Jornal Diário do Povo do Piauí no dia 15/10/2010

Seca atinge mais de 200 mil famílias no interior do Piauí

A calamidade vai além dos 122 municípios que fazem parte do semiárido legal. 149 já decretaram estado de emergência

Renato Bezerra – Repórter de Política

Dados oficiais do Governo do Estado indicam que já são mais de 200 mil o número de famílias que passam dificuldades por conta da estiagem esse ano. Os mais atingidos residem no semiárido. No Piauí, esta região ocupa uma área de 125.692 quilômetros quadrados, dos 252.378 quilômetros quadrados totais do Estado. São 122 municípios onde mora uma população de 956.617 habitantes.

Oficialmente, 122 municípios fazem parte do semiárido legal, mas já são contabilizados149 os municípios que decretaram estado de emergência devido a falta de água, principalmente para o consumo humano. Entre os 27 novos municípios que enfrentam o problema, estão Ilha Grande e Cajueiro da Praia, municípios do litoral piauiense. Na zona rural dos dois municípios falta água principalmente para o consumo humano, visto que a água do subsolo é salgada. Característica que se estende também para municípios da região sul, onde a água dos poços tem um alto teor de salinidade, portanto, imprópria para o consumo.

Para amenizar os problemas, o poder público tem distribuído água através dos carros-pipa, cestas básicas, ajuda financeira e sinalizou a realização de um programa de construção de adutoras que deverão abastecer pelo menos 71 municípios do semiárido piauiense.

Na opinião do coordenador do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA) Carlos Humberto, as medidas adotadas pelo governo não resolve o drama dos piauienses que sofrem com a estiagem. “Essa é uma política que vem sendo praticada há décadas e já se comprovou que alivia a situação, mas não resolve e acabam que perpetuando o problema. Colocam como solução a construção de barragens e adutoras que recolherão milhares de litros d’água e distribuirão para as cidades. Mas ainda é uma política excludente, pois não se garante a chegada dessa água para as comunidades rurais que ainda precisam se deslocar vários quilômetros em busca de água”, disse Carlos Humberto.

O semiárido piauiense apresenta grandes potencialidades econômicas e sociais, como solos adequados para diversas práticas agropecuárias adaptadas; boa disponibilidade de água subterrânea e açudes públicos; turismo ecológico, cultural e religioso; diversas práticas artesanais; beneficiamento de frutas. No entanto não há aproveitamento para a promoção do bem estar do piauiense.

Para Carlos Humberto, a “Indústria da Seca” tem deixado a população, principalmente a rural, a mercê de políticas paliativas e de “cabresto”. E muitas vezes isso é usado como moeda de troca, condenando a população a uma dependência vergonhosa de cestas básicas e carros-pipa. Faltam políticas públicas eficientes que venham ensinar a população a conviver com a região e a adoção de tecnologias sociais de baixo custo que dê liberdade social e política a essas famílias.

Para tentar amenizar a situação dos que mais sofrem com os efeitos da seca, o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA), desde 1990, vem trabalhando com o objetivo de discutir políticas de enfrentamento dessa problemática. É uma articulação de organizações da sociedade civil que atua em prol do desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semiárido brasileiro.

Carlos Humberto disse que o fórum trabalha para uma mudança de concepção do semiárido como região impossível de se viver e também do falso “combate à seca”, causador da dependência e passividade política. Uma mudança para a “convivência” com as condições climáticas locais, respeitando o ecossistema, visando o desenvolvimento sustentável da região através da cidadania.

Como estratégia de libertação da população do semiárido foi necessário iniciar um trabalho que garantisse água de qualidade para o consumo humano. E continua com a garantia de alimentação adequada para as famílias. Com a criação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), em 2000, foi deliberado que o Fórum seria sua instancia estadual. Essa integração tem aproximado milhares de famílias da qualidade de vida através de iniciativas como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados pelas nove entidades que compõem o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido.

Desde o início das ações do Programa de Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido foram investidos no Piauí aproximadamente 60 milhões de reais.

Continua...

Reportagem publicada no Jornal Diário do Povo do Piauí no dia 15/10/2010

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Fotos do Dia Nacional de Mobilização pelo Limite


Plebiscito pelo Limite da Terra, upload feito originalmente por Cáritas Piauí.

As fotografias do Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Terra já estão disponíveis na nossa Galeria de Fotos. É só clicar na imagem acima.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Piauí realiza Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Terra

Nesta quinta-feira (12) foi realizado na Praça da Liberdade, no centro de em Teresina, o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Terra. Na mesma ocasião foi feito o lançamento do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra no Piauí. A ação é um convite a toda a sociedade para participar do plebiscito no período de 1 a 7 de setembro, e será simultânea em todos os estados brasileiros.

A população piauiense também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que já circula em todos os Estados desde o início da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. O abaixo-assinado garante o apoio da população para estabelecer no artigo 186 da Constituição Federal que, para cumprir sua Função Social, a propriedade rural terá limite máximo de 35 modulos fiscais, como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania terriotrial e alimentar.

"O abaixo-assinado é para pressionar a garantia na Constituição Brasileira o resgate da Função Social da terra, já há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) correndo no congresso. Queremos fazer com que essa PEC avance. O plebiscito é para saber a opinião da população sobre a limitação da propriedade da terra e fazer com que o proximo presidente, ou presidenta, realize o plebiscito oficial para discutir a causa no país", explicou Hortência Mendes, Secretária Regional da Cáritas Brasileira no Piauí.

O dia 12 de agosto foi escolhido para o Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alogoa Grande, na Paraíba. Em 1983 ela foi covardemente assassinada devido as suas denúncias contra uma usina.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), MST, Conlutas e dos Estudantes.

POR QUE LIMITAR A PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL?

• A maior parte dos alimentos da mesa do povo brasileiro vem da pequena propriedade familiar;

• 74,4% das pessoas ocupadas no campo vem da agricultura familiar, sendo que a cada 100 hectares emprega 15 pessoas;

• As empresas do agronegócio empregam apenas 1,7% pessoa em cada 100 hectares, sendo que a grande a maioria trabalham em regime de escravidão;

• As empresas estrangeiras estão comprando as terras brasileiras a baixo custo e levando as nossas riquezas para outros países e destruindo o meio ambiente...

Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Mariana Gonçalves, comunicadora Cáritas Brasileira Regional do Piauí

Fórum Piauiense debate políticas públicas e desenvolvimento no Semiárido


Além das ações do Fórum nos últimos anos e anúncio dos recursos disponíveis para 2010-2011, os participantes discutiram ações de desenvolvimento e impactos destas no meio ambiente.

O evento "Água, Liberdade, Cidadania e Segurança Alimentar" promovido pelo Fórum Piauiense de Convivência com o Semi-Árido reuniu na ultima terça-feira na Obra Kolping Estadual do Piauí a sociedade civil organizada, representantes de Secretarias Estaduais, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), candidatos ao Governo, comissões municipais e beneficiados, membros de comunidades quilombolas e imprensa. Entre outros temas foram apresentados ações das entidades que compõem o Fórum nos últimos anos e anunciados recursos disponíveis para 2010-2011, os participantes discutiram ainda ações de desenvolvimento e impactos destas no meio ambiente.

O coordenador executivo do FPCSA, Carlos Humberto Campos apresentou as ações do Fórum nestes 10 anos como integrante das entidades que formam a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA-BRASIL). De acordo com Carlos Humberto desde o início das ações dos Programas de Formação e Mobilização Social Para a Convivência com o Semiárido foram investidos no Piauí aproximadamente 60 milhões de reais. Apenas no Programa Um milhão de Cisternas Rurais (P1MC) de 2000 a 2010 foram construídas 26.257 cisternas caseiras (16 mil litros), foram 135.810 pessoas diretamente atingidas em 124 municípios piauienses, um total de 5,2 milhões de reais investidos somente no Piauí.

Já com o Programa Uma Terra e Duas Águas o (P1+2) de 2007 a 2010 foram construídos 786 implementos atendendo 1.335 famílias beneficiadas com cisternas calçadão, tanques de pedra, BAPs e Barragens Subterrâneas, um total de investimento de 7,7 milhões de reais.

Agora através da parceria FPCSA, ASA Brasil, Cooperação Espanhola, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já estão garantidos recursos para a construção de 4.255 Cisternas Caseiras, 56 Cisternas nas escolas públicas, 142 Cisternas Calçadão, 802 famílias mobilizadas e capacitadas para a boa gestão da água, 09 capacitações de professores e gestores públicos.

Além das construções serão estimulados a realização de Fundos Produtivos Solidários entre as famílias que já foram beneficiadas pelo P1+2. Serão adquiridos 48 caprinos, 315 aves e 3.000 mudas para reflorestamento que deverão ser rotacionadas entre as famílias. No encontro os participantes ouviram depoimentos de beneficiados dos Programas P1MC e P1+2 e suas experiências e expectativas.

O encontro também foi marcado com debates sobre os impactos de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura. A professora doutora da Universidade Federal do Piauí, Sueli Rodrigues, que iniciou o evento com uma análise sobre conjuntura do semiárido piauiense, criticou as ações do PAC alegando que as mesmas são também geradoras de problemas ambientais e para agricultura familiar.

A representante das Comunidades Quilombolas, Maria Rosalina, falou da importância do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, não somente pelos trabalhos com as cisternas mas pelo conjunto, trabalho de conscientização política, social e gênero, mas ressaltou também a necessidade de avanço e continuidade destes trabalhos.

O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA) é uma articulação de organizações da sociedade civil, que atua em prol do desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semiárido brasileiro. O FPCSA foi criado em 1990, como Fórum da Seca com o objetivo de discutir políticas de enfrentamento dessa problemática. Em 1997 a rede foi rearticulada a partir de um novo olhar, quando recebeu a denominação de Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido. A partir daí se configura a missão de materializar os sonhos de centenas de pessoas que acreditam no seu potencial e querem melhorar as condições de vida na região.

Paula Andréas - comunicadora popular do CERAC/FPCSA/ASA Brasil