quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Meio milhão de pessoas vota a favor da limitação da propriedade de terra no país

No Piauí, 22,5 mil pessoas opinaram acerca da limitação

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entregou ontem (19 de outubro) à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro. Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não. A primeira: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?”. A segunda: “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.

95,52% (495.424) responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% (18.223), negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos. Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

Segundo o Fórum, o fato de mais de meio milhão de pessoas se posicionarem afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra, é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade.

Dados do Piauí – No Estado a votação também congregou uma quantidade significativa de votos. Foram cerca de 22.500 votos em todas as regiões do Estado, o correspondente a 4,3% do total de votos do país. Do total de votos do Piauí, 98,2% das pessoas foram a favor da limitação da propriedade rural, 1,4% foram contrárias à qualquer tipo de limitação e 0,4% dos votos foram brancos ou nulos.

Votos por região do Estado:
Teresina: 13.369 em 16 municípios;
Picos: 3.157 em 19 municípios;
Parnaíba: 1.870 em 08 municípios;
Floriano: 1.159 em 08 municípios;
Bom Jesus: 1.113 em 08 municípios;
Campo Maior: 396 em 05 municípios;
São Raimundo Nonato 1.237 em 04 municípios.

O plebiscito – Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

Além da geração de empregos no campo que poderá aumentar. Segundo do Senso Agropecuário de 2006 do IBGE, 74,4% das pessoas ocupadas no campo vem da agricultura familiar, sendo que a cada 100 hectares emprega 15 pessoas. As empresas do agronegócio empregam apenas 1,7% pessoa em cada 100 hectares, sendo que a grande a maioria trabalham em regime de escravidão.

Estrutura Fundiária do Piauí – O Piauí é um dos estados que possui uma das maiores concentrações fundiárias do país. Os imóveis classificados como “Grandes Propriedades” representam apenas 2,29% do total de imóveis rurais, mas ocupam uma área equivalente a 53,01% do total de hectares do Estado. No país, esse percentual fica em torno de 3% do total das propriedades rurais do país que são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agricultáveis. Os números preocupantes constam no Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ao todo são 2.814 imóveis cadastrados pelo Instituto, sendo que somente 237 são considerados produtivos, ou seja, 2.577 não atingem os índices de produtividade. Os imóveis classificados como Minifúndios representam 67,11% dos imóveis rurais, no entanto, ocupam apenas 9,77% do total da área em hectares.

Já outro nó econômico da questão fundiária no país está na improdutividade das terras. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país são improdutivas. No Piauí, esse percentual chega a 49,54%, de acordo com os dados do Incra.

Grande parte das grandes propriedades é mantida por conta da especulação imobiliária. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado. Se ganha produzindo em uma propriedade rural, mas também se ganha deixando-a parada, esperando a especulação imobiliária cumprir seu papel aumentando o valor do hectare.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Nosso jornal impresso versão online

Nosso jornal impresso já está circulando, mas se você ainda não teve oportunidade de recebê-lo, pode acessar por aqui. Clique em "full" para exibir em tela inteira e para sair do modo tela inteira, basta apertar a tecla "esc" do teclado.

Boa leitura!

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Solidariedade e Meio Ambiente

“Não há um Planeta B”


Estamos colhendo hoje o que plantamos na nossa história humana na face da terra. Sobretudo a partir da revolução dos últimos quatro séculos. A humanidade, movida pela racionalidade da técnica e da ciência, construiu o mundo que habitamos, trazendo para nós todos os confortos que ela nos pode oferecer. Vivemos bem, muitíssimo bem! Entretanto, o mundo do progresso ilimitado, do absoluto da técnica e da ciência, hoje tem dificuldades de sustentar seu próprio discurso e prática.

O mito da solução dos problemas criados pela técnica e pela ciência através da própria técnica e ciência, hoje não tem sustentação. Nós esbarramos nos limites da nossa morada, do nosso planeta, que tem sua própria lógica, da qual nós somos parte e não senhores. Nossas reflexões e atitudes em relação à Ecologia, são periféricas, não atingem a questão central dos problemas ambientais e sociais. Mas, quando o olhar se volta para o coração do problema, então temos um horizonte de pavor.

O mundo muda e observar suas mudanças às vezes é simples, às vezes é extremamente complexo. Há bem pouco tempo não ouvíamos falar em Aquecimento Global, na questão Ecológica, na Biodiversidade, na crise Civilizatória. Nossos grandes problemas e desafios eram apenas de ordem social, mas o progresso era inquestionável. A qualquer custo tínhamos que progredir. Não se trata aqui de procurar o que há de pior no mundo, mas de refletir e reconhecer que pessoas e a natureza, hoje, já sofrem as conseqüências do modelo de desenvolvimento e do tão sonhado progresso escolhido por aqueles que dirigem a humanidade.

Citamos apenas as questões – chave para visualizarmos melhor o mundo atual em que vivemos:

1. A QUESTÃO DA ÁGUA – Hoje, cerca de 1,2 bilhão de pessoas no mundo não tem um copo de água potável para beber. Aproximadamente 4 mil crianças morrem por dia por doenças veiculadas pela água;

2. A QUESTÃO DA TERRA – Os solos ocupados hoje por agricultura estão em cerca de 1,5 bilhão de hectares. Continentes inteiros como África, Ásia e Europa não tem mais solos a serem ocupados, a não ser ocupando áreas de riscos. A América Latina ainda teria solos a serem ocupados pela agricultura, mas isso significa devastar mais ainda os cerrados, a Amazônia e a caatinga. Portanto, essa realidade significa que a humanidade terá que buscar alternativas para conviver com os solos que têm hoje para saciar aproximadamente os nove bilhões de pessoas que deverão estar na face da terra em 2050.

3. A PERDA DA BIODIVERSIDADE – Só os vegetais são capazes de produzir seu próprio alimento através da fotossíntese. Nós, humanos, somos capazes de manejar nossos alimentos, mas não de produzir a matéria prima que necessitamos para se alimentar. À medida que as florestas vão sendo devastadas, há um empobrecimento vegetal, animal e diminuição de disponibilidade das águas. Por conseqüência ocorre o empobrecimento da variedade, das cores, dos sabores, da nutrição, ou seja, toda cadeia que sustenta a vida.

4. AQUECIMENTO GLOBAL – A emissão constante de gases na atmosfera, originados principalmente pela queima de combustíveis fósseis, modificou o invólucro da terra chamado atmosfera. Hoje, a Terra está doente e necessitando de cuidados.

5. MODELO DE DESENVOLVIMENTO – A humanidade fez uma opção de desenvolvimento que agride a vida e exalta a dimensão econômica, que se sobrepões às outras dimensões da vida humana e as condiciona. Um modelo baseado na depredação, exploração e acumulação.

Diante da crise ecológica, fruto da crise civilizatória, qual é o nosso papel? Quais os grandes desafios? Temos que mudar de atitudes e romper com o modelo de desenvolvimento que acumula riquezas, explora as pessoas e depreda a natureza. O mundo do capital consumista soube legalizar seus pressupostos. Então, para muitos, basta executar as regras do mercado, obedecer à sua ética, legalizada, para obter tudo que buscam. O MUNDO ESPECULATIVO É UMA FORMA DE OBTER FORTUNAS SEM ONERAR A CONSCIÊNCIA.

A depredação da natureza, através das madeireiras, carvoarias, biopirataria, agronegócio etc, é outra forma de agredir o espírito da vida. Tem muita gente que se pretende ético e justo usufruindo o mundo da especulação, da exploração, da depredação da natureza e da acumulação. Essas posturas carregam em si bases éticas e morais profundamente questionáveis diante das exigências de uma nova maneira de se relacionar com o meio em que vivemos. Pois, a crise ambiental provocada pelo “progresso humano” coloca para a humanidade contemporânea o desafio de se vivenciar uma nova ESPIRITUALIDADE DA VIDA. Essa nova Espiritualidade, que denominamos SOLIDARIEDADE ECOLÓGICA, implica em profundas mudanças de atitudes, pessoais e coletivas, sobretudo, na maneira de cuidar e de se relacionar com as pessoas, a natureza e o mercado.

Por isso, a salvação da humanidade e do planeta Terra, passa por uma outra lógica, a prática da SOLIDARIEDADE ECOLÓGICA”. Baseada na solidariedade humana, tem sensibilidade com a justiça e respeito pela criação, sabe que essa sensibilidade é também um dom do espírito que paira sobre todas as vidas e pessoas e sopra onde quer. Na ação solidária com a Terra, reside a possibilidade de prosperidade da humanidade.

Carlos Humberto Campos - Sociólogo e Assessor da Cáritas Brasileira Regional Piauí

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Componha o Hino da Romaria da Terra e da Água do Piauí

O Regional Nordeste 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já começou a organizar a 12ª Romaria da Terra e da Água do Piauí. A equipe de comunicação lançou o regulamento convidando os artistas do Estado para contribuir com a organização do evento no que diz respeito à elaboração do Cartaz e do Hino da Romaria.

Veja o Regulamento e participe!

Participe da confecção do Cartaz da Romaria da Terra e da Água 2011

O Regional Nordeste 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já começou a organizar a 12ª Romaria da Terra e da Água do Piauí. A equipe de comunicação lançou o regulamento convidando os artistas do Estado para contribuir com a organização do evento no que diz respeito à elaboração do Cartaz e do Hino da Romaria.

Veja o Regulamento e participe!

Consciente Coletivo - Episódio 02

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Desenhos abordam sustentabilidade

A série Consciente Coletivo faz reflexões sobre os problemas gerados pelo ritmo de produção e consumo de hoje. Tudo de um jeito simples e divertido. Entre os assuntos estão sustentabilidade, mudanças climáticas, consumo de água e energia, estilo de vida, entre outros, que permeiam o universo da consciência ambiental.

O projeto Consciente Coletivo é uma parceria do Instituto Akatu, Canal Futura e HP do Brasil. São cinco episódios que serão postados aqui para acesso dos nossos leitores.

Consciente Coletivo - Episódio 01

Festival do Sorvete da Pastoral do Migrante

No chamado B-R-O-BRÓ, Teresina apresenta altas temperaturas que podem chegar a 45º. Outubro já tem a fama de ser o mês mais quente do ano. Para refrescar, a Pastoral do Migrante realizará um gostoso Festival do Sorvete no proximo dia 17, a partir das 10h no Centro Social Pio XII. As fichas estão sendo vendidas no valor de R$ 1,00. Toda a renda obtida será revertida para os projetos da pastoral.

A Pastoral do Migrante promove acolhida, orientação, interação social e eclesial junto a pessoas migrantes, diminuindo os impactos negativos da migração na sociedade. No Piauí, o serviço tem atuado na combate e prevenção à migração forçada e ao trabalho escravo.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Agenda Out/ Nov

03/10 – Eleições
25/10 – Reunião do Conselho Regional da Cáritas
26 a 28/10 – Retiro espiritual dos Agentes Cáritas do Piauí
05 a 12/11 – Semana da Solidariedade
18 a 20/11 – Oficina Estadual de Radialistas do Semiárido
24 e 25 – Fórum Nacional da Cáritas Brasileira

Desenvolvimento Solidário e Sustentavel: é preciso repensar nosso modo de vida

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), Desenvolvimento Sustentável é: “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”. Isso significa a possibilidade de as pessoas de agora e do futuro atingir um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

Para discutir o assunto dentro da perspectiva de construção em Rede, a Cáritas Brasileira Regional do Piauí realizou nos dias 23 e 24 de setembro o I Seminário Desenvolvimento Solidário Sustentável – Territorial. O evento reuniu agentes de todo o Piauí e apresentou propostas de sustentabilidade aliada à organização participativa. O evento contou também com a participação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e de Jaime Conrado, assessor da Cáritas Brasileira Regional do Maranhão, que representou o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Solidário Sustentável - Territorial.

Segundo Carlos Humberto Campos, sociólogo, essa discussão se faz necessária para avaliarmos os caminhos de desenvolvimento que escolhemos, o qual possibilitou uma vida confortável para boa parte da população, mas requer que seja amplamente repensado. O desafio hoje é vivenciar uma nova construção de Vida. “Essa nova vida exige um modelo de desenvolvimento que denominamos de Solidariedade e Sustentabilidade. Essa construção implica em profundas mudanças de atitudes – pessoais e coletivas – sobretudo na maneira de se relacionar com as pessoas, a natureza e o mercado de consumo”, explica.

No Piauí, diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) tem incentivado experiências de plantio agroecológico, reciclagem de materiais, mobilização para garantia de direitos e prática da Economia Popular Solidária e outras alternativas que possibilitem a discussão sobre a produção com visão na preservação do meio ambiente.

Uma experiência é a produção do Algodão Orgânico no município de Paulistana, apresentada pela ONG Centro de Estudos Ligados a Técnicas Alternativas (CELTA). As famílias agricultoras plantam o algodão sem uso de agrotóxicos e consorciado com outras culturas como o gergelim, o sorgo e a leucena. Na ultima safra, as famílias colheram 20 toneladas de algodão e cerca de 15 toneladas de gergelim.

O Movimento Quilombola apresentou algumas experiências de mobilização social para a garantia de direitos das populações tradicionais. Muitos quilombos do Estado tem sofrido com a intervenção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a desapropriação de algumas terras. Segundo Antônio Bispo, representante do movimento, para muitas comunidades que tem uma relação intima com a terra e o local onde sempre viveram, direitos tem sido negados, deixando as famílias a mercê da própria sorte.

Dentro dessa perspectiva de rede, a Cáritas Brasileira Regional do Piauí, os agentes avaliou as ações já realizadas e formula novas propostas. Como avanços, foram apontados a maior organização das comunidades e grupos em associações, cooperativas e redes; conscientização da população e aproximação das instituições parceiras na proposta de Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária, com destaque para os projetos de Fundos Rotativos Solidários apoiados pelo BNB.

Como desafios a serem superados, a Cáritas e as diversas organizações ainda tem que transpassar a barreira da sustentabilidade institucional, a burocracia de acesso aos recursos públicos, a divulgação de ações e formação através da comunicação, buscando o comprometimento de todas as pessoas para a proposta.

Segundo Hortência Mendes, secretária regional, a sustentabilidade que a Cáritas defende vai além do economicismo e se sustenta nas ações solidárias. “A Solidariedade é aquela concebida como fonte de abrigo e segurança que cria sentimento de pertença e nos torna pessoas aptas a vivermos com dignidade mesmo diante de situações adversas”, afirma a secretária.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Inscrições para o Prêmio Odair Firmino seguem até dia 20 de outubro

As inscrições para a 1ª edição Prêmio Odair Firmino de Solidariedade foram prorrogadas até o dia 20 de outubro. O prêmio visa estimular ações de disseminação e de divulgação da cultura de solidariedade, e faz parte da programação da Semana de Solidariedade, promovida anualmente pela Rede Cáritas.

Estarão habilitadas a participar organizações sociais, associações, entidades, grupos comunitários, de abrangência local, que promovam ações produtivas ou extrativistas de promoção e recuperação da biodiversidade; garantam o protagonismo de pessoas excluídas; participação na construção e controle social de políticas públicas.

O prêmio busca também incentivar a formação de novas e recompensar experiências coletivas e solidárias de atividades produtivas que promovam a diversidade das culturas locais e das identidades, com atenção para as questões de gênero, raça, etnia e geração. Além de reconhecer experiências de reciclagem de resíduos sólidos, consumo ético e solidário na perspectiva do Desenvolvimento Solidário, Sustentável - Territorial.

As três experiências vencedoras, vão receber, respectivamente: primeiro lugar - R$ 10 mil; segundo - R$ 5 mil; e, terceiro - R$ 3 mil. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas via internet pelo blog www.premioodairfirmino.wordpress.com. Os projetos deverão ser enviados para o e-mail premioodairfirmino@caritas.org.br. O regulamento está disponível no blog ou no site da Cáritas: www.caritas.org.br.

Tecnologias sociais e agroecologia são temas de encontro no Piauí

O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA) realizou nos dias 29 e 30 de setembro o Encontro Estadual de Gestão de Água para a Produção de Alimento (GAPA). O encontro aconteceu em Picos e reuniu membros das instituições que desenvolvem no Piauí os Programas Um milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) e os facilitadores que ministram os cursos para as famílias. O objetivo do curso de Gestão de Água é orientar às famílias a usar a água de forma racional e aproveitar todas as potencialidades hídricas da sua propriedade.

No encontro foi realizada uma análise da potencialidade produtiva no semiárido e a contribuição dos programas na construção da idéia de que as comunidades rurais podem ser vistas como potencialidades. Para o coordenador da ASA no Piauí, Carlos Humberto Campos, os Programas de Convivência com o Semiárido, avançam no sentido de melhorar as condições produtivas nestas comunidades, através de investimento em infra-estrutura, tecnologias sociais e propostas agroecológicas.

As tecnologias sociais vêm sanar as vulnerabilidades advindas com a falta de água para o consumo humano e produção de alimento nas comunidades rurais do semiárido. No Piauí, são quase 136 mil famílias beneficiadas com as cisternas de 16 mil litros do P1MC e mais de 6 mil pessoas beneficiadas com as tecnologias Cisternas Calçadão, Tanque de Pedra e Barragens Subterrâneas do P1+2.

Uma palestra sobre agroecologia fez um levantamento das iniciativas agroecológicas no Piauí e as vantagens da prática sustentável. Dentro da dinâmica do P1+2 as famílias são incentivadas a praticarem a agricultura orgânica, conhecerem os desafios e as vantagens deste modelo de agricultura para um Desenvolvimento Solidário Sustentável – Territorial.

Comissões municipais avaliam P1+2

No dia 28 de setembro, a Cáritas Brasileira Regional do Piauí realizou o III Encontro Territorial do Programa Uma Terra e Duas Águas. O evento que aconteceu no Centro de Treinamento Diocesano de Picos, reuniu as comissões municipais, agricultores e agricultoras para avaliar as ações.

Durante as discussões, as pessoas participantes reafirmaram a importância da continuidade dos programas da ASA Brasil para a garantia de água para o consumo humano e para a produção de alimentos, o que tem melhorado a qualidade de vida das famílias. Além disso, avaliaram o encontro como um espaço importante para a troca de experiências entre as comissões municipais e busca de soluções conjuntas. Foi abordada também a importância da valorização do voluntariado, pois as comissões municipais são compostas por voluntários que buscam o bem estar das famílias do semiárido.

No evento foi iniciada a discussão de rearticulação dos Fóruns Microrregionais de Convivência com o Semiárido, os quais congregam cidades mais próximas para a articulação de políticas públicas e garantia de direitos. Segundo João Evangelista, coordenador do P1+2 pela Cáritas Brasileira Regional do Piauí, a reorganização dos Fóruns Microrregionais é decisivo para a construção do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, que é uma das metas do FPCSA para os próximos anos. O plano deverá contemplar as particularidades locais (ambientais, econômicas e sociais) de cada região do Piauí com vistas para o Desenvolvimento Sustentável.

Colaboração: Paula Andréas, comunicadora FPCSA