Informativo Cáritas em Ação

Confira a edição nº 06 do Boletim Cáritas em Ação.Boa leitura!

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Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato é membro do comitê de bacia dos Rios Canindé e Piauí

A Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato participou da Plenária eletiva do Comitê de Bacia dos Rios Canindé e Piauí, em Picos no último dia 10 de junho/2011, onde foi apresentado o Plano Estadual de Recursos Hídricos lançado em dezembro de 2010 pelo Governo do Estado. O plano nos dá uma ampla e aprofundada visão do diagnóstico hídrico do Estado, identifica gargalos e propõe saídas para determinados problemas que exigem um amplo debate das organizações sociais.

Entretanto, o Governo já está agindo no encaminhamento de algumas propostas sem o aprofundamento do debate com a sociedade. É o caso, por exemplo, da construção de uma adutora do Rio São Francisco até a cabeceira do Rio Piauí para abastecer e fazer sangrar a barragem Petrônio Portela (Barragem da Onça) em São Raimundo Nonato e a partir daí construir 100 quilômetros de canal para alimentar outras barragens. Tudo isso em nome da Segurança Hídrica do Estado. Segundo o Secretário Dalton Macambira, já está conveniado com o Banco do Nordeste a primeira parte da obra.

A Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato agora é membro do Comitê de Bacia dos Rios Canindé e Piauí, a maior bacia do Estado do Piauí (segundo a SEMAR). Na própria plenária já pontuamos sobre o as ações da sociedade civil articulada pela Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA Brasil como visão de segurança hídrica para as famílias do Semi-Árido. Isso nos traz mais responsabilidades e exigências no debate fiscalizador e propositivo das políticas ambientais no território Serra da Capivara e deve dialogar diretamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Raimundo Nonato que estamos criando.

Além da Cáritas, outras dez entidades da sociedade civil foram eleitas. Do território da Serra da Capivara temos ainda o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de São Raimundo Nonato e a Associação do Assentamento Marrecos de São João do Piauí. São 11 entidades representativas da Sociedade Civil, 11 representantes de usuários, 11 das prefeituras dos municípios da bacia e 11 do Governo do Estado, 44 membros no total. A sociedade civil também defendeu a candidatura e a eleição do Pe. Nilton de Nazaré do Piauí como vice-presidente. O presidente eleito é o prefeito de Paulistana, Luis Coêlho e o secretário executivo é o próprio Dalton Macambira, titular da SEMAR.

Hildebrando Pires, coordenador da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato

Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato participa da criação do conselho Municipal de Meio Ambiente

A sociedade civil de São Raimundo Nonato já acumula ganhos significativos no que se refere ao controle social de Políticas Públicas. No ultimo dia 20 de maio, foi realizada a 2ª plenária para discutir a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, debate que está sendo motivado pela Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema “Fraternidade e a Vida no Planeta” para discutir a proteção ao meio ambiente.

Segundo Hildebrando Pires, coordenador da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, a segunda plenária é um avanço dos compromissos firmados no Seminário sobre Projetos Ambientais no Território Serrada Capivara. “O seminário realizado no dia 18 de março de 2011, motivado pelas iniciativas da Campanha da Fraternidade, teve desdobramentos interessantes e adesões importantes como a do Ministério Público com a campanha educativa para o tratamento do lixo e a campanha de superação da poluição sonora”, afirmou.

Adesões importantes para colocar em prática encaminhamentos como a limpeza e revitalização do Rio Piauí, que passa pela zona urbana de São Raimundo Nonato. Atualmente o rio é usado como depósito de lixo, cercas e criações de animais apresentam-se próximas ao leito do rio, há o aumento do assoreamento por construções e despejo de entulhos.

Durante o evento, o Ministério Público informou que foi solicitado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR para que seja feito um levantamento da situação do Rio em vista de averiguar tecnicamente as ações de agressão. Com base neste levantamento o Ministério Público deverá encaminhar procedimentos de correção das irregularidades que vierem a ser apresentadas.

A Prefeitura Municipal também se dispôs a participar efetivamente da luta pelo meio ambiente através de ações como ajuste da coleta de lixo e destinação adequada para os resíduos. Além disso, a prefeitura também informou que já foi apresentada para a Caixa Econômica Federal a proposta para a finalização de um galpão de triagem e uma Usina de Reciclagem para a cidade.

Diante desses encaminhamentos, o mais importante do dia foi a continuidade do processo de criação do Conselho de Meio Ambiente. Segundo Hildebrando, as entidades que estiveram presentes na plenária, entre elas a Cáritas Diocesana, são as que terão assento no conselho. “Porém deve-se motivar, convidar outras organizações que venham fortalecer o debate propositivo e fiscalizador de uma política municipal do meio ambiente”.

A secretária Samara, informou que da parte da prefeitura está pronta para o decreto de criação do conselho por parte do Prefeito Municipal, logo que a Câmara aprove o projeto de lei da criação do mesmo.

Participaram da plenária as seguintes instituições: Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense – CEPECSP; Federação dos/as Trabalhadores/as da Agricultura – FETAG; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR; Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato; PRÓ-ARTE / FUMDHAM; Fundação Nossa Senhora Aparecida; Partido Dos Trabalhadores – PT; Pastoral da Criança; AGESPISA; 13ª Gerência Regional de Educação – GRE; Prefeitura Municipal; Ministério Público.

Mariana Gonçalves, com informações da Cáritas Diocesana

Mulheres se manifestam por direitos e políticas públicas em São Raimundo Nonato

Na ultima quarta-feira, 30 de março, o movimento “Margaridas Promovendo Identidade Feminina” realizou uma mobilização na cidade de São Raimundo Nonato com o lema “Os direitos da mulher também são direitos humanos”. O evento lançou e preparou mulheres do município de São Raimundo Nonato para a Marcha das Margaridas, em nível nacional, e contou com o apoio de entidades como a FETAG, STTR/SRN, CÁRITAS, CPT, PROARTE/FUMDHAM, CAPOEIRA DE QUILOMBO e outras.

O movimento em São Raimundo Nonato reúne mulheres agricultoras, sindicalistas, professoras das redes estaduais e municipais, professoras universitárias, mulheres quilombolas, assessoras técnicas de organizações não governamentais. Essas mulheres, articuladas no espírito de luta por direitos do dia 08 de março, organizaram-se no movimento para aprofundar o debate público sobre direitos e políticas públicas. Uma carta solicitando a efetivação de políticas públicas para mulheres foi entregue a diversos órgãos públicos como as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social; INSS, Promotoria Pública e Conselho Tutelar. A pauta do debate com as organizações e a população se concentra nos eixos de saúde e seguridade social, combate a violência contra a mulher, educação e cultura.

Neste dia, uma caminhada pela cidade, partindo da Praça do Relógio até a Câmara Municipal, foi realizada oportunidade na qual foram apresentadas as informações das organizações públicas e foi lido o manifesto do próprio movimento com constatações e reivindicações levantadas em debates com grupos e mulheres na cidade e zona rural do município.

Marcha das Margaridas

O movimento nacional leva o nome de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural, tesoureira e em seguida presidente do sindicato de trabalhadores rurais em Lagoa Grande – Paraíba. Margarida lutava pela defesa dos direitos dos homens e mulheres do campo, pelo décimo terceiro salário, o registro em carteira, a jornada de oito horas e as férias obrigatórias. Foi uma das fundadoras do Centro de Educação e Cultura dos/as Trabalhadores/as Rurais, cuja finalidade é, até hoje, contribuir no processo de construção de um modelo de desenvolvimento rural e urbano sustentável, a partir do fortalecimento da agricultura familiar. Por causa de suas lutas Margarida foi assassinada a mando dos patrões em 12 de agosto de 1983. Sua história continua sendo um dos grandes referenciais de mobilização das lutas das mulheres no nordeste brasileiro.

Leia o manifesto apresentado durante o evento

Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato

Criado Conselho Diocesano do Laicato na Diocese de São Raimundo Nonato

Os leigos e leigas da Diocese de São Raimundo Nonato – PI, fundaram o Conselho Diocesano do Laicato, na sexta-feira, dia 25 de fevereiro de 2011. A Assembléia Diocesana de Leigos e Leigas convocada especificamente para este fim contou com representação das quatro foranias da Diocese e das coordenações diocesanas da Cáritas, Pastoral da Criança e CPT. Contou ainda com a participação da presidente do CNLB Reg. NE 4, Vanda Carvalho.

A mobilização do laicato na Diocese havia se dispersado em anos anteriores e foi retomada em 2009 com uma provocação na Assembléia Diocesana de Pastoral com o estímulo do então bispo diocesano Dom Pedro Brito Guimarães, atual arcebispo de Palmas - TO. Uma comissão provisória foi criada em 2010 promovendo uma formação do laicato em todas as foranias e sede da Diocese em vista da criação do Conselho.

A assembléia de fundação retomou as motivações e conteúdo da formação com base em subsídios do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB, reforçando o entusiasmo dos representantes. A assembléia discutiu e aprovou o estatuto com 51 artigos e elegeu o primeiro colegiado, presidência e conselho fiscal.

O conjunto dos eleitos e eleitas se reunirão pela primeira vez no dia 19 de março de 2011, dentro da programação do encontro de formação do Fórum Diocesano de Pastorais Sociais.

Hildebrando Pires - Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato