Parceria no combate à violência contra a mulher

Durante a Semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã (08), a Cáritas Regional do PI, em parceria com o Fórum das Pastorais Sociais, promove debates e divulgação de materiais para chamar a atenção da população para a problemática da violência contra a mulher, uma temática cada vez mais presente na sociedade brasileira.

As estatísticas revelam que a violência contra a mulher aumentou consideravelmente no país. E no Piauí, a situação é semelhante. Uma pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado (Sinpolpi) revelou que 14,9% das vítimas de assassinato em janeiro deste ano no Estado eram mulheres. E para chamar a atenção para este quadro, a Cáritas promoveu orientação e distribuição de folder sobre a violência contra a mulher durante as 12 novenas celebradas na última terça-feira (06), no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizado no bairro Vila Operária, em Teresina-PI. Pelo local, passaram cerca de 10 mil fiéis.

Para a Secretaria Regional da Cáritas do PI, Hortência Mendes, a ação é uma forma de colaborar na organização das mulheres, garantindo formação, construção e acesso a políticas públicas. “As mulheres precisam ter consciência, a partir das percepções sociais, conhecer e apresentar o papel delas, na construção das famílias; no envolvimento em questões sociais, como a violência, o extermínio dos jovens, combate às drogas, colaborando assim, para a construção da vida e de uma nova sociedade.

Apoiando a União das Mulheres Piauienses (UMP), a Cáritas colabora ainda para a realização de Atos Públicos que serão realizados amanhã (08), a partir das 9h, na Praça Rio Branco, e a partir das 16h na Praça do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí (UFPI); e a Plenária Estadual da Mulher, que será realizada neste sábado (10), a partir das 9h, no auditório dos comerciários, em Teresina.

Lei da Ficha Limpa em debate

O evento irá discutir ainda as mudanças com a lei e os encaminhamentos necessários para continuar o processo de combate à corrupção eleitoral


A lei Ficha Limpa foi incorporada ao sistema eleitoral brasileiro e para comemorar essa conquista a Cáritas Brasileira Regional do Piauí promove amanhã (02), uma mesa de debate sobre “O Impacto da Lei Ficha Limpa nas eleições 2012 e o Combate à Corrupção Eleitoral”. O evento será realizado às 9h, no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, localizado na Av. Frei Serafim e contará com a participação do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do PI (TRE/PI), Haroldo Rehem; do promotor do Ministério Público Estadual, Fernando Santos, e do presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho.

Segundo a Secretaria Regional da Cáritas Piauí, Hortência Mendes, o debate tem o objetivo de comemorar e agradecer à sociedade piauiense pela participação durante a campanha de coleta das assinaturas para a provação da lei, na qual foram recolhidas cerca de 35 mil assinaturas, “afinal é um número considerável, que demonstra que não somos analfabetos políticos e que o povo piauiense, assim como o povo brasileiro, não quer corrupção neste país”, afirma.

O debate também objetiva levantar todas as questões da Lei e os desdobramentos para as próximas eleições, além de reunir entidades como OAB, TRE, Ministério Público e as entidades da sociedade civil na organização de estratégias de atuação para levantamento de denúncias de corrupção que foram fundamentais na aprovação da Lei, ativar os Comitês Estadual e Municipais de Combate à Corrupção Eleitoral, além de colaborar com novas propostas para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual a Cáritas Piauí integra a Coordenação.

A Campanha de Coleta de Assinaturas

A Cáritas Regional do Piauí, com a colaboração das entidades diocesanas, promoveu diversos momentos de coleta de assinaturas, em sintonia com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em diversas cidades como Teresina, Floriano, Campo Maior, Parnaíba, São João do PI, locais de presença dos Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral.

Esses comitês, chamados Comitês 9840 – em alusão à Lei 9.840, Lei da Compra de Votos, foram às ruas coletar assinaturas para o Projeto de Lei (PL). Um verdadeiro mutirão aconteceu por todo o Brasil, que recolheu cerca de 2 milhões de assinaturas, 1 milhão e 604 mil em formulários e mais de 480 mil pela internet, através de postos de coleta instalados nos lugares mais movimentados das cidades brasileiras, além de momentos de debates com a população sobre o tema da candidatura de políticos em débito com a Justiça e o as mudanças no cenário político brasileiro.

“Fomos para o campo e vestimos a camisa na coleta das assinaturas para a aprovação da lei. Fizemos um papel de educar e alertar a população piauiense para a importância da participação das pessoas que acreditaram na gente e no sigilo das informações que eram recolhidas”, considera Hortência Mendes.

A Secretaria da Cáritas do Piauí acrescenta que a imprensa piauiense foi uma grande aliada durante esse processo de campanha e aprovação da lei, dando abertura para a participação em programas, cobertura em eventos de lançamento dos Comitês e alertando a população para as mudanças no Congresso. “Agora, continuaremos vigilantes, pois temos a consciência que a Lei Ficha Limpa traz muitas mudanças, como por exemplo, toda pessoa que vier a ser acusada por crime tipificado na lei e julgada por um colegiado (nacional ou estadual) estará proibida de se candidatar durante oito anos. Além de muitas outras mudanças que estaremos debatendo no dia 02”, esclarece Hortência.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - organização da sociedade civil - é integrado por 51 entidades nacionais de diversos segmentos, formando uma rede com movimentos, organizações sociais, organizações religiosas e entidades da sociedade civil. Ele foi responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos” - que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa e foi o responsável pela campanha da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, que prevê a Lei da Ficha Limpa.