Parceria no combate à violência contra a mulher

Durante a Semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã (08), a Cáritas Regional do PI, em parceria com o Fórum das Pastorais Sociais, promove debates e divulgação de materiais para chamar a atenção da população para a problemática da violência contra a mulher, uma temática cada vez mais presente na sociedade brasileira.

As estatísticas revelam que a violência contra a mulher aumentou consideravelmente no país. E no Piauí, a situação é semelhante. Uma pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado (Sinpolpi) revelou que 14,9% das vítimas de assassinato em janeiro deste ano no Estado eram mulheres. E para chamar a atenção para este quadro, a Cáritas promoveu orientação e distribuição de folder sobre a violência contra a mulher durante as 12 novenas celebradas na última terça-feira (06), no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizado no bairro Vila Operária, em Teresina-PI. Pelo local, passaram cerca de 10 mil fiéis.

Para a Secretaria Regional da Cáritas do PI, Hortência Mendes, a ação é uma forma de colaborar na organização das mulheres, garantindo formação, construção e acesso a políticas públicas. “As mulheres precisam ter consciência, a partir das percepções sociais, conhecer e apresentar o papel delas, na construção das famílias; no envolvimento em questões sociais, como a violência, o extermínio dos jovens, combate às drogas, colaborando assim, para a construção da vida e de uma nova sociedade.

Apoiando a União das Mulheres Piauienses (UMP), a Cáritas colabora ainda para a realização de Atos Públicos que serão realizados amanhã (08), a partir das 9h, na Praça Rio Branco, e a partir das 16h na Praça do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí (UFPI); e a Plenária Estadual da Mulher, que será realizada neste sábado (10), a partir das 9h, no auditório dos comerciários, em Teresina.

Lei da Ficha Limpa em debate

O evento irá discutir ainda as mudanças com a lei e os encaminhamentos necessários para continuar o processo de combate à corrupção eleitoral


A lei Ficha Limpa foi incorporada ao sistema eleitoral brasileiro e para comemorar essa conquista a Cáritas Brasileira Regional do Piauí promove amanhã (02), uma mesa de debate sobre “O Impacto da Lei Ficha Limpa nas eleições 2012 e o Combate à Corrupção Eleitoral”. O evento será realizado às 9h, no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, localizado na Av. Frei Serafim e contará com a participação do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do PI (TRE/PI), Haroldo Rehem; do promotor do Ministério Público Estadual, Fernando Santos, e do presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho.

Segundo a Secretaria Regional da Cáritas Piauí, Hortência Mendes, o debate tem o objetivo de comemorar e agradecer à sociedade piauiense pela participação durante a campanha de coleta das assinaturas para a provação da lei, na qual foram recolhidas cerca de 35 mil assinaturas, “afinal é um número considerável, que demonstra que não somos analfabetos políticos e que o povo piauiense, assim como o povo brasileiro, não quer corrupção neste país”, afirma.

O debate também objetiva levantar todas as questões da Lei e os desdobramentos para as próximas eleições, além de reunir entidades como OAB, TRE, Ministério Público e as entidades da sociedade civil na organização de estratégias de atuação para levantamento de denúncias de corrupção que foram fundamentais na aprovação da Lei, ativar os Comitês Estadual e Municipais de Combate à Corrupção Eleitoral, além de colaborar com novas propostas para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual a Cáritas Piauí integra a Coordenação.

A Campanha de Coleta de Assinaturas

A Cáritas Regional do Piauí, com a colaboração das entidades diocesanas, promoveu diversos momentos de coleta de assinaturas, em sintonia com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em diversas cidades como Teresina, Floriano, Campo Maior, Parnaíba, São João do PI, locais de presença dos Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral.

Esses comitês, chamados Comitês 9840 – em alusão à Lei 9.840, Lei da Compra de Votos, foram às ruas coletar assinaturas para o Projeto de Lei (PL). Um verdadeiro mutirão aconteceu por todo o Brasil, que recolheu cerca de 2 milhões de assinaturas, 1 milhão e 604 mil em formulários e mais de 480 mil pela internet, através de postos de coleta instalados nos lugares mais movimentados das cidades brasileiras, além de momentos de debates com a população sobre o tema da candidatura de políticos em débito com a Justiça e o as mudanças no cenário político brasileiro.

“Fomos para o campo e vestimos a camisa na coleta das assinaturas para a aprovação da lei. Fizemos um papel de educar e alertar a população piauiense para a importância da participação das pessoas que acreditaram na gente e no sigilo das informações que eram recolhidas”, considera Hortência Mendes.

A Secretaria da Cáritas do Piauí acrescenta que a imprensa piauiense foi uma grande aliada durante esse processo de campanha e aprovação da lei, dando abertura para a participação em programas, cobertura em eventos de lançamento dos Comitês e alertando a população para as mudanças no Congresso. “Agora, continuaremos vigilantes, pois temos a consciência que a Lei Ficha Limpa traz muitas mudanças, como por exemplo, toda pessoa que vier a ser acusada por crime tipificado na lei e julgada por um colegiado (nacional ou estadual) estará proibida de se candidatar durante oito anos. Além de muitas outras mudanças que estaremos debatendo no dia 02”, esclarece Hortência.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - organização da sociedade civil - é integrado por 51 entidades nacionais de diversos segmentos, formando uma rede com movimentos, organizações sociais, organizações religiosas e entidades da sociedade civil. Ele foi responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos” - que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa e foi o responsável pela campanha da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, que prevê a Lei da Ficha Limpa.

Encontro promove planejamento de ações para o semiárido piauiense

O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA), formado por 13 entidades da Sociedade Civil, promove Encontro Estadual de Planejamento. O evento acontece nos dias 02 e 03 de fevereiro, na sede da Obra Kolping Estadual do Piauí, localizada no bairro Dirceu.

Proporcionando momentos de vivência, partilha e construção coletiva da atuação das entidades no semiárido, o Encontro também tem o objetivo de fazer um balanço do trabalho desenvolvido em 2011, construir o planejamento das atividades para o ano de 2012, e de eleger a Coordenação Executiva do Fórum e os representantes do Piauí junto a Coordenação Executiva da Articulação no Semiárido (ASA), da qual o Fórum é representante estadual.

Para o Coordenador Executivo da ASA pelo Piauí, Carlos Humberto Campos, assessor da Cáritas Piauí, o Fórum tem boas perspectivas de trabalho para este ano, principalmente na consolidação de parcerias com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para continuidade de programas importantes de construção de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para o consumo humano e produção de alimentos para famílias do semiárido como os programas P1MC - Um Milhão de Cisternas e P1+2 (Uma Terra e Duas Águas).

“Após um ano de implementação de obras hídricas, formações e capacitações de famílias do semiárido piauiense, tivemos momentos difíceis com a parceria do MDS, realizamos uma grande mobilização em dezembro de 2011, em Petrolina/PE, que resultou em um novo acordo de quatro meses, e estamos com boas perspectivas para este ano. A meta é garantir a construção de cerca de 6 mil cisternas de placas, além de 2 mil outras tecnologias alternativas como tanques de pedra e barragens, que irão beneficiar aproximadamente 6 mil famílias piauienses”, explica Carlos Humberto.

O Coordenador Executivo afirma também que, neste ano, o Fórum pretende dar continuidade ao debate sobre as conseqüências geradas pelos grandes projetos implantados no Piauí, como aqueles que beneficiam o agronegócio, a monocultura da soja e a instalação de grandes mineradoras. Uma discussão levantada pela Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do PI, lançada no dia 21 de novembro de 2011, e coordenada pelo Fórum, Movimento Quilombola, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Pastoral do Migrante e os movimentos de luta.

“Precisamos dar continuidade à Campanha, pois temos muitos agricultores e agricultoras em situação delicadas sem acesso a terra para moradia e produção de alimentos. Queremos promover novas mobilizações para chamar a atenção do poder público e dos órgãos competentes para que garantam os direitos das famílias atingidas por meio dessas ações. E o encontro vai promover também essas reflexões e vamos construir um plano de trabalho que cubra essas demandas no estado do PI”, acrescenta Carlos Humberto.

Durante o encontro, o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido também deverá estabelecer estratégias para mostrar a importância da construção das cisternas de placas e combater a construção das cisternas de plástico (polietileno), através do programa federal Água para Todos. Para Carlos Humberto, “essa é uma alternativa que vai contra a metodologia da ASA de capacitação e formação das famílias beneficiadas, pois as cisternas de plástico vêm prontas, custam mais caro e beneficiam grandes empresas, além de resgatar a indústria da Seca”, enfatiza.

Além das entidades que compõem o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, devem participar do Encontro Estadual entidades parceiras como Conab, Semear e CEA.

Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido

No Piauí, a ASA é representada pelo Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido formado pelas seguintes entidades: Cáritas Brasileira Regional do Piauí, Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, Centro Regional de Assessoria e Capacitação (Cerac), Centro Regional de Assessoria e Capacitação (Celta), Centro de Formação Mandacaru, Cootapi e Associados, Escola de Formação Paulo de Tarso, Obra Kolping, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetag), Centro de Formação e Educação Ambiental Peixe que Ronca, CEFAS, Centro de Formação Educacional para a Convivência com o Semiárido (CEFESA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) desenvolvendo ações que beneficiaram aproximadamente 50 mil famílias, através da construção de 40 mil cisternas de placas de água para beber de 16 mil litros (através do programa Um Milhão de Cisternas P1MC) e cerca de 10 mil tecnologias de produção como bomba d’Agua popular, tanque de pedra, barragem subterrânea e cisterna de 52 mil litros para a produção de alimentos (através do programa Uma Terra e Duas Águas - P1+2).

Programação do Encontro

02/02/12 – QUINTA-FEIRA:

- 09h00: Abertura, Mística e Espiritualidade, Programação e Grupos de trabalho;
- 10h15: Lanche;
- 10h30: MESA “Contextualizando nossa realidade” (Desafios e perspectivas para o FPCSA) com Exposição e debates;
- 12h30: Almoço
- 14h00: Apresentação do Quadro de Ações do FPCSA/ASA/PI realizadas em 2011;
- 15h00: Memória da Avaliação 2011;
- 16h00: Lanche
- 16h15: Definição dos Desafios, Perspectivas e das prioridades para 2012 - Trabalho em grupos;
-17h15: Plenária de apresentação dos desafios, perspectivas e prioridades 2012 Exposição e debates;

DIA 03/02/12 – SEXTA-FEIRA:

- 08h00: Momento de Mística e Espiritualidade;
- 08h30: Construção do Plano Operacional Anual PLANEJAMENTO/2012 DO FPCSA;
- 10h30: Apresentação, socialização e fechamento do Planejamento/12;
- 12h30: Avaliação e oração final do encontro;

Serviço:
Encontro Estadual de Planejamento do FPCSA
Data: 02 e 03 de março de 2012
Local: Obra Kolping Estadual do PI – Conj Dirceu Arcoverde II, 3978 – Teresina(PI)

O PODER PÚBLICO A SERVIÇO DE QUEM?

Carlos Humberto Campos*

Os acontecimentos dos últimos dias, início do ano de 2012, em Teresina, relacionados à questão do transporte coletivo, revelam uma gestão pública, um modelo de governo municipal que não é compatível com a realidade da sociedade teresinense. Demonstram um despreparo total dos órgãos públicos para resolver os graves problemas e as sérias dificuldades oriundas das camadas mais empobrecidas de Teresina. Ao conceder o aumento das passagens e implantar o atual modelo de INTEGRAÇÃO DOS ÔNIBUS, o poder executivo municipal, a prefeitura de Teresina, demonstrou, mais uma vez, descompromisso e desrespeito com a população que necessita do transporte coletivo para se locomover. Essa decisão da prefeitura se configura numa grande farsa, para mais uma vez beneficiar os empresários dos transportes coletivos, que historicamente tem dominado os poderes públicos, tanto o executivo quanto legislativo municipal. Vejam só, por que o cartão de acesso à INTEGRAÇÃO DOS ÔNIBUS é da CREDISHOP, uma empresa do grupo Claudino, do senador João Vicente Claudino do PTB, cujo prefeito de Teresina é do mesmo partido? E por que essa empresa ganhou esse serviço sem licitação pública?

Chamo atenção também para a conivência e omissão do poder legislativo municipal. Qual a participação efetiva dos vereadores no processo de melhoria da qualidade de vida da população de Teresina? Gasta-se fortunas dos recursos públicos com os 22 vereadores e a final de contas quais os resultados? Os vereadores são eleitos e pagos pela população para prestarem serviços em nome da coletividade. Para fiscalizarem o executivo; para elaborarem leis e projetos visando à melhoria de vida da população e da cidade e não usurparem o mandato para fazerem conchavos políticos e acordos de gabinetes na garantia de interesses pessoais e de grupos apaziguados. Prática política da maioria dos vereadores de Teresina e também da maioria dos deputados a nível estadual.

Temos ouvido e assistido constantemente nos meios de comunicação social, um discurso conservador dos “Aparelhos Ideológicos do Estado”, que devemos resguardar o “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO"; que condenam a violência; que é necessário agir com dureza contra os manifestantes; que a manifestação tem que ser pacífica; que a polícia precisa garantir a ordem e a paz pública... QUE ORDEM? QUE PAZ? QUE DIREITO? Não se pode ter ordem e paz pública quando os direitos das pessoas são negados e desrespeitados pelas autoridades competentes. “Juram que não; Torturam ninguém; Agem assim; Pro seu próprio bem; Oh!...São tão legais; Foras da lei; Sabem de tudo; O que eu não sei; Não!...Nesse mundo assim; Vendo esse filme passar; Assistindo ao fim; Vendo o meu tempo passar; Hey!...”(Alvorada Voraz/música e letra/RPM).

O poder dominante, político e econômico, impuseram uma “paz” disfarçada, que segundo sua lógica basta a ausência da violência para que tenhamos paz. Mesmo que a sociedade seja dominada, explorada, excluída, sem saúde, sem educação, sem transporte, sem salário digno, sem moradia, sem direito de participar e exigir seus direitos. Mesmo que reine a injustiça, a arrogância, a prepotência dos ricos e daqueles que são eleitos, que se aliam a estes, para tramarem contra os direitos do povo. O Estado Democrático de Direito e a sociedade como um todo, não podem aceitar e ser indiferente, que estudantes, cidadãos e cidadãs sejam presos e levados para casa de custódia ou penitenciária, por lutarem por seus direitos. Isso é um atentado contra a liberdade de expressão, contra os direitos humanos e contra a Democracia.

As manifestações dos estudantes de Teresina, nos últimos dias, contra os abusos dos poderes públicos e privados, entram para a história do Piauí e do Brasil, como um gesto concreto de luta do povo pelos seus direitos, revelando um sentimento de que, mesmo sendo negados os direitos da sociedade civil, dos movimentos sociais, neutralizados, dominados e oprimidos nos últimos tempos, nunca abrirão mão dos seus direitos. O Piauí e nossa querida Teresina, não são terras sem vida, sem cidadania e sem direitos. Aqui, existem pessoas de direitos e exigem serem respeitadas com toda dignidade.

O povo teresinense não aceita mais o péssimo serviço dos transportes públicos, não aceita mais ser colocado à margem das decisões políticas, excluída das políticas públicas. Somos mulheres cidadãs, homens cidadãos, jovens cidadãos e somos responsáveis por nós mesmos e pelos nossos destinos e queremos de mãos dadas com todas as forças vivas da sociedade, construir uma Teresina ética, de direitos e humanitária. Somos gente grande e queremos ser tratados como gente grande. ABAIXO OS ACORDOS ENTRE OS GESTORES PÚBLICOS E OS EMPRESÁRIOS! VIVA A MANIFESTAÇÃO DOS ESTUDANTES!

(* Sociólogo, assessor da Cáritas Brasileira Regional Piauí)

Parceria entre Cáritas e Comitê Betinho possibilita a construção de cisternas no Piauí

Mais uma parceria entre federações e comitês solidários irá beneficiar 21 famílias piauienses com a construção de cisternas de 16 mil litros de água da chuva para beber e uso doméstico nos municípios de Sigefredo Pacheco (13 famílias) e Teresina, na comunidade Rural Serra do Gavião (08 famílias).

Os recursos para a construção das cisternas foram arrecadados através de campanhas do Comitê Betinho do Banco Santander junto a Fenae – Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, APCEF/São Paulo - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, o Comitê Verbo Divino do Banco do Brasil, a Cáritas Brasileira Regional do Piauí e as famílias Vera Barbosa e Meriy Haruyo Minematsu, no valor total de R$ 32.257,00, sendo o custo unitário da cisterna de aproximadamente R$1.600,00.

Além do reservatório, está previsto a realização de curso de capacitação em Gestão de Recursos Hídricos, que ensinará as famílias o cuidado com a água da cisterna para mantê-la sempre potável e a não desperdiçar para que dure durante todo o período de estiagem.

“Na perspectiva de acesso à água de qualidade, vamos rompendo barreiras e fortalecendo parcerias e o Comitê Betinho chegou para contribuir para levar o acesso à água de qualidade às famílias piauienses que estão localizadas ou não na região semiárida, um trabalho que fortalece a entidade e o Comitê, contribuindo assim, para o desenvolvimento das famílias de comunidades piauienses”, ressalta Hortência Mendes, Secretária Regional da Cáritas Piauí.

Para a escolha das famílias que serão beneficiadas, que tem em média 05 (cinco) integrantes, a comissão gestora levou em consideração critérios como: casas com pessoas idosas, com mais crianças, chefiada por mulheres, dificuldade de acesso à água potável.



Bons resultados no trabalho de parceria

Em 2011, o Comitê Betinho ajudou a Cáritas a beneficiar diretamente 21 famílias piauienses com água de qualidade para beber e cozinhar, atendendo a 205 pessoas, uma ação solidária de construção de cisternas (tanque abaixo do nível do solo que acumula 16 mil litros de água da chuva para beber e para uso doméstico).

Para João Evangelista, Assessor Técnico do projeto, essas parcerias estão mais consolidadas e acontecem em nível nacional e local, sempre mais beneficiando as famílias do Estado, “pois a meta é atender a 100 famílias, com recursos sendo repassados a cada nova doação”, explica.