No Piauí, 22,5 mil pessoas opinaram acerca da limitaçãoO Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entregou ontem (19 de outubro) à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro. Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.
Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não. A primeira: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?”. A segunda: “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.
95,52% (495.424) responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% (18.223), negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos. Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.
Segundo o Fórum, o fato de mais de meio milhão de pessoas se posicionarem afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra, é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade.
Dados do Piauí – No Estado a votação também congregou uma quantidade significativa de votos. Foram cerca de 22.500 votos em todas as regiões do Estado, o correspondente a 4,3% do total de votos do país. Do total de votos do Piauí, 98,2% das pessoas foram a favor da limitação da propriedade rural, 1,4% foram contrárias à qualquer tipo de limitação e 0,4% dos votos foram brancos ou nulos.
Votos por região do Estado:Teresina: 13.369 em 16 municípios;
Picos: 3.157 em 19 municípios;
Parnaíba: 1.870 em 08 municípios;
Floriano: 1.159 em 08 municípios;
Bom Jesus: 1.113 em 08 municípios;
Campo Maior: 396 em 05 municípios;
São Raimundo Nonato 1.237 em 04 municípios.
O plebiscito – Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.
Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.
Além da geração de empregos no campo que poderá aumentar. Segundo do Senso Agropecuário de 2006 do IBGE, 74,4% das pessoas ocupadas no campo vem da agricultura familiar, sendo que a cada 100 hectares emprega 15 pessoas. As empresas do agronegócio empregam apenas 1,7% pessoa em cada 100 hectares, sendo que a grande a maioria trabalham em regime de escravidão.
Estrutura Fundiária do Piauí – O Piauí é um dos estados que possui uma das maiores concentrações fundiárias do país. Os imóveis classificados como “Grandes Propriedades” representam apenas 2,29% do total de imóveis rurais, mas ocupam uma área equivalente a 53,01% do total de hectares do Estado. No país, esse percentual fica em torno de 3% do total das propriedades rurais do país que são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agricultáveis. Os números preocupantes constam no Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ao todo são 2.814 imóveis cadastrados pelo Instituto, sendo que somente 237 são considerados produtivos, ou seja, 2.577 não atingem os índices de produtividade. Os imóveis classificados como Minifúndios representam 67,11% dos imóveis rurais, no entanto, ocupam apenas 9,77% do total da área em hectares.
Já outro nó econômico da questão fundiária no país está na improdutividade das terras. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país são improdutivas. No Piauí, esse percentual chega a 49,54%, de acordo com os dados do Incra.
Grande parte das grandes propriedades é mantida por conta da especulação imobiliária. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado. Se ganha produzindo em uma propriedade rural, mas também se ganha deixando-a parada, esperando a especulação imobiliária cumprir seu papel aumentando o valor do hectare.
