Nesta quinta-feira (12) foi realizado na Praça da Liberdade, no centro de em Teresina, o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Terra. Na mesma ocasião foi feito o lançamento do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra no Piauí. A ação é um convite a toda a sociedade para participar do plebiscito no período de 1 a 7 de setembro, e será simultânea em todos os estados brasileiros.
A população piauiense também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que já circula em todos os Estados desde o início da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. O abaixo-assinado garante o apoio da população para estabelecer no artigo 186 da Constituição Federal que, para cumprir sua Função Social, a propriedade rural terá limite máximo de 35 modulos fiscais, como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania terriotrial e alimentar.
"O abaixo-assinado é para pressionar a garantia na Constituição Brasileira o resgate da Função Social da terra, já há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) correndo no congresso. Queremos fazer com que essa PEC avance. O plebiscito é para saber a opinião da população sobre a limitação da propriedade da terra e fazer com que o proximo presidente, ou presidenta, realize o plebiscito oficial para discutir a causa no país", explicou Hortência Mendes, Secretária Regional da Cáritas Brasileira no Piauí.
O dia 12 de agosto foi escolhido para o Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alogoa Grande, na Paraíba. Em 1983 ela foi covardemente assassinada devido as suas denúncias contra uma usina.
Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), MST, Conlutas e dos Estudantes.
POR QUE LIMITAR A PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL?
• A maior parte dos alimentos da mesa do povo brasileiro vem da pequena propriedade familiar;
• 74,4% das pessoas ocupadas no campo vem da agricultura familiar, sendo que a cada 100 hectares emprega 15 pessoas;
• As empresas do agronegócio empregam apenas 1,7% pessoa em cada 100 hectares, sendo que a grande a maioria trabalham em regime de escravidão;
• As empresas estrangeiras estão comprando as terras brasileiras a baixo custo e levando as nossas riquezas para outros países e destruindo o meio ambiente...
Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
Mariana Gonçalves, comunicadora Cáritas Brasileira Regional do Piauí
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