quarta-feira, 27 de abril de 2011

Manifesto marca Dia Nacional de Mobilizações no Piauí

O dia 28 de abril foi escolhido pelo movimento popular como Dia Nacional de Mobilizações. Trabalhadores, trabalhadoras, estudantes do Piauí se reunirão na Praça Francisca Trindade (ao lado do Palácio de Karnak), às 8h, para defender a Vida, os direitos e os serviços públicos.

A organização do Dia Nacional de Mobilizações no Piauí está sendo feita por: CSP-Conlutas, Fórum das Pastorais Sociais, Intersindical, ADCESP, ANDES, AVABA - Cocal, SINDCEFET, SINDSERM, Jornal Atente, SINTECT-PI, SINTRAJUFE, SINDJUS, SINDAPEP, ASSOJESPI, ANEL, ENECOS, CAJUINA, PSOL, PCB, PSTU.

A situação da classe trabalhadora e da população brasileira em geral nos primeiros meses de 2011 continua bastante difícil. Já no final de 2010, os deputados e senadores aumentaram seus próprios salários em 62% e o da presidenta Dilma em 132%. Em contrapartida o salário mínimo que pouco mais da metade da população brasileira percebe foi reajustado em apenas 6%, chegando a 545 reais. Segundo o IBGE, 54 milhões de pessoas no país vivem com até meio salário mínimo.

Por outro lado o Governo Dilma cortou 50 bilhões do Orçamento da União, tirando dinheiro da saúde, educação e outros programas sociais, favorecendo os interesses das grandes empresas que lucram com a mercantilização dos serviços públicos. Não satisfeito, o governo determinou a suspensão dos concursos públicos e está anunciando reformas que retiram direitos dos trabalhadores como a PL 549/09, que congela os salários de servidores públicos por 10 anos e a PLP 248/98, que abre caminho para demissões no setor público. Além disso, está sendo preparada uma nova reforma da Previdência, que prevê o aumento da idade para a aposentadoria para homens e mulheres.

No Piauí a situação não é diferente. O governo compromete a maior parte da receita com o pagamento da dívida pública, que atualmente está acumulada em 2,4 bilhões de reais. Cerca de 50% da população economicamente ativa encontra-se desempregada e o Estado é o segundo em exportação de mão de obra para o trabalho escravo no Brasil. É o que tem mais incidência de trabalho infantil e hoje faz parte da rota de tráfico de pessoas. Só no ano de 2010 foram registradas mais de mil e trezentas ocorrências de violência contra a mulher. Os salários dos deputados estaduais aumentaram de 12 mil para 20 mil reais. Enquanto a pensão de 60 reais para as famílias atingidas pela barragem de algodões em Cocal foi suspensa pelo governo. No Piauí ainda existem 563 mil pessoas analfabetas.

Bandeiras de luta

Gerais
Não pagamento da dívida pública da União e do Estado;
Contra as privatizações do Governo Dilma;
Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores;
Defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e da aposentadoria;

Defesa do serviço público
Valorização dos serviços e do funcionalismo público;
Conta a MP 520/10, que privatiza os hospitais universitários;
Contra a privatização dos Correios;
Mais verbas e autonomia financeira para a UESPI;
Educação pública gratuita e de qualidade;

Geração de emprego
Redução da jornada de trabalho, sem redução do salário;
Pro um programa de obras públicas;
Correção da tabela do imposto de renda;

Defesa da vida
Solidariedade às vítimas das enchentes e garantia dos direitos das populações atingidas pela barragem Algodões I;
Contra o novo código florestal;
Fim das usinas nucleares;
Liberdade imediata do preso político Cesare Batistti;

Gênero e opressão
Fim da violência contra a mulher;
Ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha;
Não à homofobia, prisão aos assassinos dos homossexuais.

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