O Projeto Advocacia Popular foi criado com o intuito de capacitar lideranças comunitárias de Direito para ajudarem na solução de problemas jurídicos das comunidades. O projeto que é implantado na cidade de Parnaíba, norte do Piauí, já está na sua terceira turma e no ultimo dia 26 de fevereiro, foram planejadas as ações para o primeiro semestre deste ano.
Em reunião com as lideranças comunitárias de Direito foi definida a data de entrega dos certificados da 3ª turma do projeto, formulação do calendário dos Balcões de Direito para o primeiro semestre, ciclos de palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e formação para o voluntariado.
III Turma do Advocacia Popular
A entrega dos certificados da III Turma do Projeto Advocacia Popular acontecerá no dia 20 de março, às 17h, com a celebração de uma missa em Ação de Graças e o oferecimento de um coquetel para celebrar o acontecimento no Centro Pastoral Pedro Cahie.
Balcões de Direito
Os Balcões de Direito são um meio inovador na região para proporcionar o acesso popular à justiça. São balcões de atendimento ao público, onde o/a advogado/a voluntário/a e as lideranças comunitárias de direito que participam do projeto prestam assessoria jurídica gratuita à população. Essa assessoria jurídica consiste em orientações e encaminhamentos necessários para solucionar os problemas jurídicos da população carente.
Para o primeiro semestre deste ano serão realizados balcões seguindo o calendário:
13/03 – Bairro João XXIII
27/03 – Município Ilha Grande do PiauíComunidades:
10/04 – Santa Luzia
24/04 – São Vicente
08/05 – N. Sra. da Consolação
22/05 – Joaz Souza
12/06 - Santa Ana
26/06 – Parque Estevão
Palestras nas escolas
Segundo Pedrita Dias Costa, coordenadora do projeto, algumas lideranças Comunitárias de Direito, sobretudo aquelas que trabalham na área de Educação, apontaram a necessidade de desenvolver um trabalho mais específico junto às escolas da cidade, no sentido de promover a conscientização das crianças e adolescentes acerca dos seus direitos básicos visando combater alguns problemas que tem surgido com certa frequência, principalmente no que diz respeito à violência e a pedofilia.
"Com vistas à expansão do Projeto Advocacia Popular aproveitando os conhecimentos adquiridos pelos/as cursistas na etapa de formação, é nosso desejo promover nas escolas palestras de conscientização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", explica. Para tanto, é necessário inicialmente promover a capacitação dos professores e d as professoras que atuam nas escolas que serão atendidas.
Foram indicadas as seguintes escolas para se iniciar o trabalho: Unidade Escolar Plautila Lopes, Escola Comercial, Escola Jeanete Souza, Escola Antônio Seligmann, Escola Antônio Tomaz, Escola Caio Passos, Unidade Escolar Borges Machado, Colégio Cândido Athayde e Colégio Caique.
Conscientização do Voluntariado
A reunião contou com boa parte do voluntariado que se dispuseram a continuar ajudando com mais engajamento as atividades da Cáritas. Para a formação do mesmo foi utilizado um instrumental preparado pela equipe com textos conceituando o voluntariado e a sua importância, as entidades que podem ser beneficiadas com esse tipo de trabalho, os direitos e deveres do/a voluntário/a, dicas para ser um bom voluntário/a e esclarecimentos a respeito do termo de adesão ao serviço voluntário. Além da Lei 9.608/98 (lei do Voluntariado).
Estavam presentes cerca de 25 voluntários do Projeto Advocacia Popular que mostraram disponibilidade para continuar exercendo as atividades propostas para o ano de 2010. Na oportunidade 11 agentes assinaram o termo de adesão.
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