A sociedade civil de São Raimundo Nonato já acumula ganhos significativos no que se refere ao controle social de Políticas Públicas. No ultimo dia 20 de maio, foi realizada a 2ª plenária para discutir a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, debate que está sendo motivado pela Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema “Fraternidade e a Vida no Planeta” para discutir a proteção ao meio ambiente.
Segundo Hildebrando Pires, coordenador da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, a segunda plenária é um avanço dos compromissos firmados no Seminário sobre Projetos Ambientais no Território Serrada Capivara. “O seminário realizado no dia 18 de março de 2011, motivado pelas iniciativas da Campanha da Fraternidade, teve desdobramentos interessantes e adesões importantes como a do Ministério Público com a campanha educativa para o tratamento do lixo e a campanha de superação da poluição sonora”, afirmou.
Adesões importantes para colocar em prática encaminhamentos como a limpeza e revitalização do Rio Piauí, que passa pela zona urbana de São Raimundo Nonato. Atualmente o rio é usado como depósito de lixo, cercas e criações de animais apresentam-se próximas ao leito do rio, há o aumento do assoreamento por construções e despejo de entulhos.
Durante o evento, o Ministério Público informou que foi solicitado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR para que seja feito um levantamento da situação do Rio em vista de averiguar tecnicamente as ações de agressão. Com base neste levantamento o Ministério Público deverá encaminhar procedimentos de correção das irregularidades que vierem a ser apresentadas.
A Prefeitura Municipal também se dispôs a participar efetivamente da luta pelo meio ambiente através de ações como ajuste da coleta de lixo e destinação adequada para os resíduos. Além disso, a prefeitura também informou que já foi apresentada para a Caixa Econômica Federal a proposta para a finalização de um galpão de triagem e uma Usina de Reciclagem para a cidade.
Diante desses encaminhamentos, o mais importante do dia foi a continuidade do processo de criação do Conselho de Meio Ambiente. Segundo Hildebrando, as entidades que estiveram presentes na plenária, entre elas a Cáritas Diocesana, são as que terão assento no conselho. “Porém deve-se motivar, convidar outras organizações que venham fortalecer o debate propositivo e fiscalizador de uma política municipal do meio ambiente”.
A secretária Samara, informou que da parte da prefeitura está pronta para o decreto de criação do conselho por parte do Prefeito Municipal, logo que a Câmara aprove o projeto de lei da criação do mesmo.
Participaram da plenária as seguintes instituições: Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense – CEPECSP; Federação dos/as Trabalhadores/as da Agricultura – FETAG; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR; Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato; PRÓ-ARTE / FUMDHAM; Fundação Nossa Senhora Aparecida; Partido Dos Trabalhadores – PT; Pastoral da Criança; AGESPISA; 13ª Gerência Regional de Educação – GRE; Prefeitura Municipal; Ministério Público.
Mariana Gonçalves, com informações da Cáritas Diocesana
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