O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA) realizará no período de 19 a 21 de maio, no município de Teresina-PI, o I Seminário Piauiense de Avaliação do PAA e Irradiação de Experiências dentro da Política de ATER. O evento que tem como tema “Plantando vivências e colhendo experiências sem agrotóxicos”, vai fazer uma avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado. O Seminário tem o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O evento também tem o propósito da troca de experiências dentro da política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no que diz respeito à participação das famílias agricultoras e da sociedade civil para o desenvolvimento sustentável do Semiárido. Essa participação se dá através do incentivo e prática da produção agroecológica.
O que é o PAA?
Apoiar a participação da agricultura familiar no mercado é um desafio quando se quer aumentar a renda das famílias, preservar o meio ambiente, manter hábitos alimentares saudáveis e reduzir a fome. O PAA é um mecanismo em que o governo federal compra produtos da agricultura familiar para a formação de estoques estratégicos ou doação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e tem como objetivo adquirir alimentos de agricultores familiares com dispensa de licitação. Assim como permitir aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também é um programa com compromisso com a agrobiodiversidade e agroecologia, pois possibilita a aquisição de produtos regionais e agroextrativistas, incentivando o manejo sustentável dos agroecossitemas locais. Além disso, incentiva a produção orgânica com um aumento de até 30% no preço do produto.
O Programa é interministerial, sendo operacionalizado com recursos orçamentários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Sua execução encontra-se a cargo da Conab e de governos estaduais e municipais, que operam através de convênios estabelecidos com o MDS.
Quem participa do PAA
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, atingidos por barragens, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Valorização da agricultura familiar
Cerca de 80% das famílias agricultoras do Brasil estão no Semiárido e 60% dos alimentos que abastecem o mercado interno vêm da agricultura familiar. A atividade emprega 77% dos 17 milhões de brasileiros que trabalham no campo. De 2003 a 2010, o já foram investidos em todo o Brasil R$ 3,5 bilhões na compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores. Para 2011, o orçamento é de R$ 650 milhões.
Incentivo ao PAA no Piauí
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí, em seis anos o PAA já atendeu 116 municípios. Em 2011, a Conab pretende executar o programa em mais 224 municípios. Somente nos quatro primeiros meses desse ano foram aplicados R$ 526 mil para a compra de aproximadamente 240 mil toneladas de alimentos. Em 2010 R$ 3 milhões foram investidos no programa em todo o estado.
Com este evento, o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido pretende também aproximar os agricultores beneficiários do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), do funcionamento do PAA. O programa visa à segurança alimentar e complementação da renda das famílias a partir da construção de reservatórios de água de 52 mil litros (cisternas-calçadão), barragens subterrâneas, tanques de pedra e instalação de Bombas D’Água Populares (BAP’s).
Mariana Gonçalves e Paula Andréas - comunicadoras populares da ASA
Fonte: asabrasil.org.br
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